O que é a LGPD
A Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) protege os dados pessoais de qualquer pessoa. Dados sobre saúde, como os de um acompanhamento psicológico, são considerados sensíveis.
Papéis
A psicóloga é a controladora dos dados dos seus pacientes: decide por que e como eles são usados. A plataforma é a operadora: trata os dados seguindo as instruções da profissional.
Bases legais mais comuns
Tutela da saúde, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e consentimento para finalidades específicas, como gravação de sessões e uso de IA. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
Direitos do titular
Confirmação e acesso aos dados, correção, anonimização ou exclusão quando cabível, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento.
Alguns dados, como o prontuário, precisam ser guardados pelo prazo previsto em norma profissional, o que pode limitar pedidos de exclusão.
Como fazer um pedido
Pacientes devem falar primeiro com a sua psicóloga. Profissionais podem usar o canal do encarregado: naitsyran@gmail.com. Respondemos dentro do prazo legal.